Tag: MPF
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Quiosque na Praia das Palmeiras instala banheiro fixo em área protegida e ignora ação do MPF
Mesmo sendo alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que pede a demolição das construções irregulares e a recuperação da área degradada, um quiosque localizado na orla da Praia das Palmeiras segue avançando sobre área ambientalmente protegida. No final de 2024, o chamado Quiosque das Palmeiras implantou um banheiro…
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Pier Flutuante Pode Ser Usado Para Expansão Do Cais Municipal Em Búzios
Estrutura faz parte do projeto de instalação de píer suspenso sobre a Praia do Canto que sofreu recomendação de paralisação pelo MPF
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Prefeitura de Búzios alega que obra em galeria na Rua das Pedras não tem ligação com píer flutuante
A afirmação feita em Nota de Esclarecimento contraria entendimento do MPF e tenta confundir a opinião pública
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Prefeitura de Búzios libera obra do receptivo de cais flutuante embargado pelo MPF
Obra está embargada pelo Ministério Público Federal desde março deste ano e descumprimento da recomendação pode gerar ajuizamento de Ação Civil Pública
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Polêmica do Píer Flutuante em Búzios: Reações e Consequências
Moradores, entidades de classe e ambientalistas repudiam a ideia alegando que o projeto não atende a legislação e vai descaracterizar o principal cartão postal da cidade
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Ação do MPF contra Prolagos tem Audiência de Instrução e Julgamento agendada
A Audiência de Instrução e Julgamento está marcada para os dias para os dias 13 e 20 de agosto de 2024, às 10:30 horas, no Fórum de São Pedro da Aldeia.
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Comunidade de Búzios se reúne com MPF para discutir questões ambientais
Comunidade de Búzios tem encontro com MPF com o objetivo de discutir diversas questões relacionadas ao meio ambiente do município e buscar soluções para problemas urgentes.
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MPF reage à ocupação de área ambiental para uso privado no Carnaval em Cabo Frio
MPF questiona uso de area ambiental cedida pela prefeitura de Cabo Frio para realização de evento particular de grande porte na Praia do Forte
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Prefeitura de Cabo Frio e MPF celebram TAC para ordenamento nas praias
Um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, foi assinado no dia 9 de Fevereiro de 2024 entre o MPF, representado pelo Procurador da República Leandro Mitidieri, e o Município de Cabo Frio, na pessoa da prefeita Magdala Furtado, com o objetivo de tutelar o Meio Ambiente em face da superexploração das praias do Município…
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MPF e Comerciantes da Praia do Forte se Reúnem para Ordenamento do Verão e Controle do Lixo
Em encontro promovido pelo MPF com os comerciantes da Praia do Forte, em Cabo Frio no dia 21 de novembro foi recomendado que cada praça deverá manter três lixeiras e mais uma lixeira em cada mesa
Revista Cidade 