Tag: Palmeiras
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Quiosque na Praia das Palmeiras instala banheiro fixo em área protegida e ignora ação do MPF
Mesmo sendo alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que pede a demolição das construções irregulares e a recuperação da área degradada, um quiosque localizado na orla da Praia das Palmeiras segue avançando sobre área ambientalmente protegida. No final de 2024, o chamado Quiosque das Palmeiras implantou um banheiro…
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Quiosques da Praia das Palmeiras são alvo de Ação Civil Pública
A ACP, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal e pede que os responsáveis sejam condenados a demolir as construções irregulares, recuperar a área degradada e pagar indenização por danos morais coletivos.
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Praia das Palmeiras sem controle
Invasão de Área de Preservação, expansão de quiosques e aterramento da orla continuam acontecendo nas Palmeiras sem fiscalização da prefeitura apesar da intervenção do MPF.
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Audiência Pública convocada pela OAB discute engorda da Praias das Palmeiras
Moradores pedem compensação pela degradação da praia das Palmeiras, exigem a retirada da areia depositada e a recomposição da orla
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Manguezais da Praia das Palmeiras podem desaparecer com aterramento da orla
O historiador ambiental Arthur Soffiati visita a orla das Palmeiras e testemunha a presença de manguezal, vegetação protegida por lei Federal, contendo três espécies que poderão desaparecer com o aterramento da orla.
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Orla das Palmeiras ganha praia poluída sobre APP
Aterramento da orla das Palmeiras maquia situação sanitária do bairro e contraria recomendações científicas e jurídicas
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Enseada das Palmeiras sofre tentativa de descaracterização brutal
Moradores da Praia das Palmeiras não querem a descaracterização do local que sofre a tentativa de aterramento do gramado natural para criação de uma praia artificial com 18 metros de largura
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Representação ao MPF
Cabo Frio, 12 de Junho de 2023 Ao Ministério Publico Federal At. Sr Procurador da República Dr Bruno de Almeida Ferraz São Pedro da Aldeia RJ Ref: Dragagem e aterramento da Enseada das Palmeiras
Revista Cidade 